01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503900-39.2024.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Andre Luis Sponchiado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Por maioria, deram PARCIAL PROVIMENTO ao recurso em menor extensão, nos termos da declaração de voto parcialmente vencedor do Revisor, e.

Des.

César Augusto Andrade de Castro, vencido em parte o Relator que DAVA PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reduzir as penas de ANDRÉ LUÍS para 01 (um) ano e 13 (treze) dias de reclusão, e pagamento de 09 (nove) dias-multa, no valor unitário mínimo e continua com o acórdão. - - Advs: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB: 310452/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 20:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:49

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
22/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 16:20

Julgado virtualmente
22/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:49

Julgamento Virtual Iniciado
05/05/2025 15:43

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:33

Recebidos os autos do MP
03/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
01/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 18:14

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 12:47

Distribuído por sorteio
11/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:39

Documento Finalizado
07/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
05/04/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 00:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:07

Prazo
04/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 12:22

Vista
02/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/04/2025 10:53

Processo Cadastrado
26/03/2025 09:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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