09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014007-29.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apda: Lyandra dos Santos Sales (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Claro S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - negaram provimento ao recurso de apelação e deram parcial provimento ao recurso adesivo, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

INDENIZATÓRIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO PROCEDÊNCIA DA DEMANDA CONCESSIONÁRIA QUE SUSTENTA A REGULARIDADE DA COBRANÇA - AUSÊNCIA DE PROVAS - DANOS MORAIS CONFIGURAÇÃO SITUAÇÃO QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.000,00 ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA ADEQUADA PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO - IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA - CABIMENTO - SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DA RÉ HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORAÇÃO - CABIMENTO NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
05/09/2025 11:00

Acórdão registrado
05/09/2025 09:44

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/09/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:30

Não-Provimento
04/09/2025 13:30

Julgado
03/09/2025 11:02

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 15:04

Ato ordinatório
19/08/2025 09:58

Inclusão em Pauta
31/07/2025 21:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:49

Despacho
13/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:27

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/04/2025 14:46

Processo Cadastrado
28/04/2025 13:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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