09/09/2025 10:01

Prazo
09/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010159-49.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regina Bastos (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA SEGURO DE VIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO VERIFICADO - TEORIA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA MÉRITO DOENÇA PREEXISTENTE CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA SEGURADA OMISSÃO ASSINATURA ELETRÔNICA VÁLIDA MÁ-FÉ DA “DE CUJUS” NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO AUSENTE DEVER DE INDENIZAR, NOS TERMOS DO ART. 766, CC MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS NEGADO PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Argentino (OAB: 224329/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - 5º andar
05/09/2025 11:00

Acórdão registrado
05/09/2025 09:44

AcórdãoFinalizado
04/09/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:30

Não-Provimento
04/09/2025 13:30

Julgado
22/08/2025 15:04

Ato ordinatório
19/08/2025 09:57

Inclusão em Pauta
31/07/2025 21:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/07/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 20:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 15:06

Despacho
27/01/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:35

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2024 17:28

Processo Cadastrado
17/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/12/2024 15:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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