TJSP - 0003015-12.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIVEIROS BARBOSA MORALES JUNIOR

CPF *67.***.*07-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA

OAB: 335769/SP

CPF *74.***.*23-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2025 14:49

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003015-12.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Oliveiros Barbosa Morales Junior - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (OAB 335769/SP)

  • 29/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:25

    Ato ordinatório

  • 24/08/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:28

    Homologado o Cálculo

  • 20/08/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 14:02

    Declarada a Remição

  • 08/08/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2025 11:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/06/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 06:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 09:05

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 11/09/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 15:06

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 09/09/2024 14:36

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2024 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 14:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/08/2024 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:35

    Ato ordinatório

  • 26/07/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2024 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2024 11:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/03/2024 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/03/2024 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/03/2024 16:41

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/03/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2024 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 11:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 09:51

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 15:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 15:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 21/02/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 18:03

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2024 06:53

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 17:43

    Concedida Progressão de regime

  • 22/01/2024 14:32

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 21:16

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/12/2023 10:17

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/12/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 04:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 11:40

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 21:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2023 17:49

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 19:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 17:41

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/01/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 28/04/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 21:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 21:35

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2021 16:48

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2021 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 13:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 09:34

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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