TJSP - 1500515-96.2020.8.26.0571

1ª instância - 01 Criminal de Tatui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSEIAS DA SILVA PEREIRA

CPF *51.***.*00-14

Advogados

LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES

OAB: 281555/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENATA ROSA RODRIGUES

CPF *59.***.*99-02

JOAO BATISTA DE ALMEIDA (GCM)

CPF *10.***.*53-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2025 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500515-96.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSEIAS DA SILVA PEREIRA -

    Vistos.

    Fl. 315: Ante o teor da certidão retro, arquivem-se os autos com os valores depositados, no aguardo de provocação útil.

    Int. - ADV: LILIANA ALMEIDA SCABIA MONTES (OAB 281555/SP)

  • 27/08/2025 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 09:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 22:59

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 22:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 22:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 10:24

    Protocolo Juntado

  • 04/08/2025 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2025 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2025 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2025 13:15

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 15:31

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 11:41

    Protocolo Juntado

  • 11/09/2023 10:06

    Protocolo Juntado

  • 11/09/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 12:11

    Protocolo Juntado

  • 28/08/2023 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 16:13

    Trânsito em Julgado às partes

  • 21/08/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/07/2023 18:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 15:26

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 12/07/2023 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:46

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 20:54

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 26/05/2022 09:12

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 25/05/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:57

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 20/05/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2022 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2021 14:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2021 15:22

    Proferido Despacho

  • 20/05/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 22:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/02/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 19:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2021 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 17:26

    Juntada de Decisão

  • 27/10/2020 15:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2020 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2020 09:49

    Proferido Despacho

  • 19/10/2020 18:33

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2020 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 15:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2020 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2020 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2020 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2020 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 16:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/09/2020 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 21:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2020 21:42

    Proferido Despacho

  • 29/09/2020 10:23

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2020 18:01

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 13/07/2020 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/07/2020 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 13:32

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/07/2020 13:25

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/07/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2020 13:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2020 10:02

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 03/07/2020 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 21:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2020 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/07/2020 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2020 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2020 15:56

    Decisão

  • 29/06/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 18:27

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2020 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 22/06/2020 14:15

    Recebida a denúncia

  • 22/06/2020 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2020 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2020 14:45

    Ato ordinatório

  • 03/06/2020 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2020 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 17:50

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2020 17:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2020 13:35

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2020 13:10

    Decisão

  • 05/05/2020 19:32

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 19:29

    Mudança de Classe Processual

  • 01/05/2020 00:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/04/2020 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2020 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 17:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2020 17:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/04/2020 17:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/04/2020 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2020 13:41

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2020 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/04/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2020 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 09/04/2020 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2020 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2020 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2020 12:27

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2020 12:27

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2020 11:53

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/04/2020 11:39

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2020 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2020 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2020 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2020 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2020 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2020 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2020 09:43

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2020 03:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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