29/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009840-13.2023.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelado: Município de Barretos - Apelante: Telefonica Brasil Sa - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade.

Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso extraordinário interposto.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Raul De Felice - Advs: Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777/SP) (Procurador) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - 1º andar
28/08/2025 18:13

Situação de Pendente de Julgamento
28/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/08/2025 17:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1235
28/08/2025 17:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 919
28/08/2025 17:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
01/07/2025 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 13:17

Prazo
14/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:40

Vista (Contrarrazões)
12/05/2025 19:14

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
12/05/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:57

Prazo
23/04/2025 11:56

Unificação Pai
23/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:40

Julgado virtualmente
03/04/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:03

Subprocesso Cadastrado
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 11:28

Prazo
26/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/03/2025 19:00

Acórdão registrado
24/03/2025 18:39

Julgado virtualmente
29/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
28/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:15

Distribuído por sorteio
15/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2025 10:29

Processo Cadastrado
13/01/2025 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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