06/11/2023 16:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:03

Conciliação frutífera
06/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:12

Audiência de mediação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/11/2023 03:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
30/10/2023 11:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/10/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 09:43

Juntada de Mandado
11/09/2023 14:13

Expedição de Mandado.
28/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB 138045/SP) Processo 1001503-96.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alicia Maria Vechiato Rodrigues - 1-Recebo o documento de p. 25 como emenda à inicial.

Anote-se. 2- Comprovada a relação de parentesco entre o requerido e o menor (p. 11) e ante a falta de comprovação dos atuais rendimentos do réu, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo nacional vigente, devidos à partir da citação.

Intime-se o réu. 3- Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, não se vislumbrando estimativa razoável de tempo para a normalização integral do expediente presencial, com esteio no artigo 334, do NCPC, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, para o dia 06 de novembro de 2023, às 15h30min, que será realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma virtual através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. 4- Fica o procurador da parte requerente intimado para informar nos autos, em 5 (cinco) dias, seu e-mail e telefone para contato, assim como o da parte autora, para encaminhamento de e-mail contendo o link para a participação no ato. 5- Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s), devendo o senhor oficial de justiça no momento da citação e intimação colher o e-mail e telefone de contato da parte Ré, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados para audiência de conciliação, constando que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data da audiência (artigo 335, I, do NCPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do NCPC, vedo o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6- Como a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, em harmonia com o previsto nos artigos 82, caput, do NCPC, 14, da Resolução 809/2019, do E.

TJSP, e 4º, da Portaria NUPEMEC nº 01/2023, arbitro emR$ 75,42 (setenta e cinco reais)os honorários do conciliador, nos termos do artigo 7º, da Resolução 809/2019, do E.

TJSP, cabendo ao CEJUSC a expedição de certidão de crédito, a ser entregue após a realização da cessão. 7- A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams.

Para a realização do ato, os envolvidos não precisarão se reunir fisicamente, bastando que cada qual um acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Cumpre destacar que a participação na audiência virtual, para todos os envolvidos, é obrigatória, salvo impossibilidade absoluta devidamente comprovada.

Na data e horário marcados, partes e patronos deverão acessar a audiência virtual pelo link enviado pelo e-mail, com vídeo e áudio habilitados, conforme ícones que aparecem na parte inferior da tela.

Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante do CEJUSC.

Caso não acessado o link enviado, sem justificativa prévia à audiência, bem como caso não fornecido e-mail e telefone para encaminhamento do referido link, a solenidade será realizada, sem adiamento, na forma do artigo 362, § 1º, do NCPC.

Ao iniciar a audiência, as partes e advogados deverão, de pronto, apresentar seus documentos com foto para qualificação para a câmera, com o fito de não prejudicar o ato no caso de problemas técnicos.

Pelas partes envolvidas no processo é proibida a gravação de áudio ou vídeo dessa audiência (art. 31 do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020).

Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato.

Todavia, caso a gravação reste inviabilizada, todo o ocorrido durante a audiência será reduzido a termo assinado pelos presentes. 8- Se o caso, certificado o decurso in albis do prazo de contestação, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir (artigo 348, do NCPC), sob pena de preclusão, bem como falar sobre toda matéria de direito que interesse ao processo, inclusive a cognoscível de ofício pelo juízo, notadamente condições da ação, pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 9- Intimem-se.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 08:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 07:59

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 18:05

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
08/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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