TJSP - 1003034-80.2025.8.26.0198
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Franco da Rocha
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003034-80.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Sonia Rejane Ferreira Aguiar Mariano -
VISTOS.
Aguarde-se o trânsito em julgado do V.
Acórdão proferido no PUIL nº 0004787-15.2024.8.26.9061, que versa sobre a possibilidade de rediscussão do mérito em ação de cobrança de valores pretéritos com fundamento no título executivo judicial formado no Mandado de Segurança Coletivo n. 1001391-23.2014.8.26.0053.
Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença.
Int. - ADV: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA (OAB 349512/SP) -
25/08/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 17:05
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 17:26
Juntada de Petição de Réplica
-
05/08/2025 07:01
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 14:16
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 14:16
Decisão Determinação
-
04/08/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 14:36
Juntada de Petição de contestação
-
17/07/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 20:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 19:32
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 19:32
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
15/07/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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