04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003877-54.2023.8.26.0347 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: João Paulo Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: Deisimara de Souza Corina (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

DIVÓRCIO.

SOBREPARTILHA.

CRÉDITOS TRABALHISTAS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

DETERMINADA A SOBREPARTILHA DOS VALORES A SEREM AUFERIDOS PELO RÉU NA DEMANDA TRABALHISTA.

INCONFORMISMO.

ACOLHIMENTO PARCIAL.

VERBAS TRABALHISTAS QUE DEVEM SER PARTILHADAS, COM EXCEÇÃO DO QUANTUM RELATIVO AOS DANOS MORAIS, POR SEU CARÁTER PESSOAL E INDENIZATÓRIO.

PRECEDENTES DO C.

STJ E DESTE E.

TRIBUNAL.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Jose Ercole (OAB: 152418/SP) - Fernanda Concebida Costa (OAB: 329540/SP) - Thaís Maraus (OAB: 431108/SP) - Marcos Roberto Garcia (OAB: 132221/SP) - Fernando Jesus Garcia (OAB: 225688/SP) - 4º andar
29/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 20:51

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:22

Julgada Procedente a Ação
03/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento
02/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Alegações finais
02/05/2025 23:39

Suspensão do Prazo
14/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Alegações finais
12/04/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
06/03/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 15:54

Juntada de Ofício
12/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2024 07:59

Suspensão do Prazo
19/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2024 07:43

Expedição de Ofício.
08/08/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 21:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:22

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:28

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 11:19

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 10:32

Expedição de Mandado.
04/05/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 15:04

Expedição de Ofício.
10/04/2024 20:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 14:28

Concedida em parte a Medida Liminar
05/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:13

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 21:40

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 12:45

Conclusos para despacho
02/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 15:26

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2023 00:51

Suspensão do Prazo
19/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
19/10/2023 07:43

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 19:54

Recebida a Petição Inicial
17/10/2023 16:25

Conclusos para despacho
11/10/2023 13:12

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/10/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 14:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:49

Conclusos para decisão
26/09/2023 08:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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