05/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000284-76.2021.8.26.0156 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Nilton de Oliveira Brandão (Espólio) e outro - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DO AUTOR.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

LAUDO PERICIAL GRAFOTÉCNICO APONTOU QUE AS ASSINATURAS QUESTIONADAS NÃO FORAM EMANADAS DO PUNHO CALIGRÁFICO DO AUTOR.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM RELAÇÃO AO CONTRATO IMPUGNADO.

RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE COM A RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS DAS CONTAS DO AUTOR.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A ENSEJAR O AFASTAMENTO DA BOA-FÉ OBJETIVA.

DANOS MORAIS.

INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$5.000,00 COERENTE COM O DANO, SEM ENSEJAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Felipe da Silva Pereira (OAB: 316550/SP) - Aline Clotilde Rodrigues Sales (OAB: 289148/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 17:01

Acórdão registrado
02/09/2025 16:10

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Não-Provimento
02/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 15:20

Ato ordinatório
20/08/2025 12:03

Inclusão em Pauta
23/07/2025 15:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 13:20

Despacho À Mesa
23/07/2025 09:32

Prazo - Controle - Intimação JV
23/07/2025 09:08

Conclusos para decisão
22/07/2025 19:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/05/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:00

Prazo - Controle - Intimação JV
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 10:39

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 14:40

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio
11/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 13:46

Processo Cadastrado
09/04/2025 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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