TJSP - 0011584-11.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011584-11.2025.8.26.0577 (processo principal 1036217-06.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silmara Sabino de Souza -
Vistos. 1 - Ciência à parte autora acerca da comprovação do apostilamento realizado. 2 - Em havendo valores a serem requisitados, deverá a parte autora aguardar a efetiva implementação em folha de pagamento que poderá levar até 90 (noventa) dias. 3 - Decorrido o prazo, informe a parte autora se a obrigação foi devidamente cumprida, bem como apresente cálculo atualizado do valor devido, incluindo, se o caso, as parcelas posteriores ao apostilamento. É conveniente que tal fase anteceda o cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar, visto que, cumprida a primeira fase, tem-se o termo final das parcelas, evitando-se reiterados pedidos de atualizações de cálculos ou sucessivas execuções.
Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) -
08/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:11
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/09/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 11:18
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 13:14
Conclusos para despacho
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27/08/2025 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2025 03:42
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 06:30
Certidão de Publicação Expedida
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15/08/2025 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 14:23
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
15/08/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 18:24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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