09/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 04:04

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:44

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005808-41.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Natalia Costa dos Santos - Vistos, Ciente da consulta formulada pela unidade prisional (pág. 255/257).

Diante da existência de mandado de prisão preventiva expedido em desfavor do(a) sentenciado(a) pela 2ª Vara Criminal da comarca de Aparecida/SP, nos autos do processo n. 1500371-63.2024.8.26.0028, suspendo, por ora, o cumprimento da r. decisão de pág. 247/248 no tocante à sua liberação ao regime aberto.

Comunique-se, com urgência, a unidade prisional, via e-mail.

Sem prejuízo, solicite-se à Vara Criminal supra certidão de objeto e pé atualizada acerca do processo pelo qual o(a) sentenciado(a) permanece preso(a) preventivamente, voltando-me conclusos com a resposta.

São José dos Campos, 01 de setembro de 2025.

NAIRA ASSIS BARBOSA Juiz de Direito - ADV: SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP)
01/09/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
28/08/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:21

Concedida Progressão de regime
26/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/08/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:57

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:42

Autorizada Saída Temporária
25/04/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:26

Conclusos para decisão
28/03/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:52

Declarada a Remição
25/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:49

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:39

Autorizada Saída Temporária
22/01/2025 13:35

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:47

Homologado o Cálculo
27/11/2024 13:46

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:33

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:26

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:23

Juntada de Mandado
26/11/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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