09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029016-60.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mirian Alves da Cunha -

Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre eventual interesse na diligência do julgado.

No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP)
08/09/2025 10:12

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2025 12:31

Conclusos para despacho
05/09/2025 12:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:41

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/03/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:38

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 10:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:31

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
23/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
17/09/2024 03:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001130-83.2025.8.26.0405

Condominio Residencial Flor do Campo

Liliane Borges Ferreira

Advogado: Arthur Chizzolini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0014853-36.2007.8.26.0562

Fundacao Lusiada

Em Segredo de Justica

Advogado: Talita Agria Pedroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2007 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1001198-74.2022.8.26.0005

Claro S/A

M&Amp;M Martins Tec LTDA

Advogado: Laryson Alves de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1001198-74.2022.8.26.0005

M&Amp;M Martins Tec LTDA

Claro S/A

Advogado: Laryson Alves de Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1500472-41.2025.8.26.0392

Justica Publica

Moises Ribeiro de Souza

Advogado: Ana Paula da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 19:37

Exibir Processo