09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001000-62.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ulisses Maia Braga Santos -

Vistos. 1 - Uma vez que o autor foi instado a comprovar sua situação financeira pela decisão de fls. 479 e quedou-se inerte, indefiro o pedido de justiça gratuita. 2 Portanto, considerando o disposto no Enunciado 115 do FONAJE, concedo ao recorrente o prazo de 48 horas para comprovar o recolhimento do preparo e/ou custas processuais, sob pena de deserção, (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995).

Com a comprovação, ou decorrido in albis o prazo, tornem conclusos.

Int. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)
08/09/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:07

Pedido de Assitência Indeferido
05/09/2025 15:48

Conclusos para decisão
06/08/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/07/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/07/2025 10:21

Conclusos para decisão
16/07/2025 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 07:54

Conclusos para decisão
23/06/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 13:32

Expedição de Certidão.
16/06/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:20

Julgada improcedente a ação
02/04/2025 09:50

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:21

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
01/02/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:18

Expedição de Mandado.
31/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/01/2025 09:14

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004085-45.2024.8.26.0533

Tiago Henrique Silva

Luiz Xavier de Souza

Advogado: Ronaldo Batista Duarte Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1001547-66.2024.8.26.0180

Fundacao Pinhalense de Ensino - Unipinha...

Paola Peron

Advogado: Alexandre Carvalho Delbin Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1040376-31.2024.8.26.0564

Felipe Lucas de Oliveira Neto

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Leticia Siqueira Andrade Morgado Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2024 00:30

Exibir Processo

Processo nº 1005757-75.2024.8.26.0079

Condominio Barao de Linhares

Bruno Henrique Diniz da Silva

Advogado: Alessandro Di Giuseppe de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 1004000-94.2025.8.26.0084

Condominio Campo dos Alecrins

Gildenir Oliveira Rocha da Silva

Advogado: Felipe Montagner de Diego

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 21:01

Exibir Processo