TJSP - 1509534-55.2021.8.26.0066
1ª instância - Saf de Barretos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/02/2024 16:16
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 16:16
Baixa Definitiva
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06/02/2024 16:16
Expedição de Certidão.
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06/02/2024 15:24
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:06
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2023 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula Rosa Larquer Oliveira (OAB 270203/SP), Lucas dos Santos (OAB 330144/SP) Processo 1509534-55.2021.8.26.0066 - Execução Fiscal - Exectda: Psj Barretos Comercio de Combustiveis Ltda - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo valores bloqueados pelo sistema Bacen Jud, fica determinado o desbloqueio.
Caso esses valores já tenham sido transferidos para conta judicial, seja expedido mandado de levantamento a favor da pessoa titular da conta objeto do mencionado bloqueio. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 5 Fica INTIMADO o executado na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 342,60 (código de recolhimento: 230-6 - satisfação da execução), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet (forma de cálculo: 2% sobre o valor da causa atualizado, respeitado o valor mínimo de 10 UFESPs).
Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas.
Além do pagamento das despesas processuais com relação à(s) emissão(ões) da(s) carta(s) AR digital(is) (valor unitário: R$ 29,70) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ.
Código 438-3 para gerar a guia, acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp.
O interessado deverá providenciar as juntadas das guias paga nos autos digitais, em epígrafe, ou encaminhar ao e-mail do cartório - [email protected], devendo confirmar o recebimento do e-mail pelo telefone 17 3043-9104, sob pena de ser expedida certidão para inscrição em dívida do Estado. 6 - Defiro o pedido da exequente de renúncia do prazo recursal e da ciência desta decisão. 7- Certifique-se o trânsito em julgado, anote-se e arquive-se. 8 Servirá esta decisão como ofício que poderá ser impresso pela parte interessada para encaminhamento aos órgão de proteção de crédito para que seja efetuada as respectivas baixas.
Intimem-se. -
23/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 17:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/08/2023 10:48
Conclusos para julgamento
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11/07/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2023 09:46
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 15:38
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
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09/12/2022 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2022 07:12
Expedição de Certidão.
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27/10/2022 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/10/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2022 14:36
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 12:21
Conclusos para despacho
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21/10/2022 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/10/2022 10:02
Expedição de Carta.
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03/10/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
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22/09/2022 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2022 07:15
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 15:38
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 15:37
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/06/2022 11:09
Expedição de Carta.
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09/06/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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