STJ - 1500019-42.2020.8.26.0547

04/08/2025 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em 25/06/2025

09/06/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521861/2025

09/06/2025 10:49

Protocolizada Petição 521861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 433965/2025 - EDcl no AgRg no

06/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433965 - EDcl no AgRg no AREsp 2675859 - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:53

Embargos de Declaração de CARLOS RENAN OLIVEIRA FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº433965/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2675859

16/05/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

15/05/2025 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433965/2025

15/05/2025 21:36

Protocolizada Petição 433965/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

13/05/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420267/2025

13/05/2025 15:53

Protocolizada Petição 420267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 274030/2025 - AgRg

12/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274030 - AgRg no AREsp 2675859 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 15:41

Conhecido o recurso de CARLOS RENAN OLIVEIRA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 274030/2025 - AgRg no AREsp 2675859

31/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/03/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 274030/2025

31/03/2025 12:56

Protocolizada Petição 274030/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

27/03/2025 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262081/2025

27/03/2025 14:12

Protocolizada Petição 262081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 19:30

Conheço do agravo de CARLOS RENAN OLIVEIRA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/08/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 731586/2024

26/08/2024 19:07

Protocolizada Petição 731586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

31/07/2024 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

31/07/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

26/06/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA