26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001203-95.2024.8.26.0306 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Apelante: Maria Lucia de Souza Belotto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 76, §1º, I, E 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA R.

SENTENÇA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1.010, INCISOS II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
07/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 23:08

Suspensão do Prazo
25/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
10/02/2025 13:28

Conclusos para julgamento
02/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:58

Expedição de Carta.
04/12/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:52

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:28

Ato ordinatório
26/04/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 16:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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