26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-75.2024.8.26.0067 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apelante: Maria Rodrigues Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aspecir União Seguradora e outro - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO INOCORRÊNCIA, NO CASO EM TESTILHA, POIS NENHUMA REPERCUSSÃO RELEVANTE FOI ACRESCENTADA, FICANDO O PREJUÍZO RESTRITO AOS DÉBITOS DE VALORES REDUZIDOS NA CONTA DA AUTORA EM PERÍODO RESTRITO DE TEMPO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Batista da Costa Neto (OAB: 213714/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 3º andar
30/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:21

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/06/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 08:37

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 13:31

Ato ordinatório
28/04/2025 08:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/04/2025 16:20

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 05:00

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:21

Expedição de Carta.
05/07/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 06:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:45

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:45

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:42

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 15:52

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:33

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 16:42

Conclusos para despacho
06/05/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 06:15

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
19/04/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 10:02

Decisão Determinação
10/04/2024 14:49

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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