TJSP - 1000774-84.2025.8.26.0471
1ª instância - Sef de Porto Feliz
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000774-84.2025.8.26.0471 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - É o relatório fundamento e Decido Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fiscal, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil e do art. 156, I, do Código Tributário Nacional, em razão da quitação do débito tributário.
Sem condenação em honorários, ante ausência do contraditório.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) -
02/09/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:13
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
-
31/07/2025 13:55
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 05:02
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 10:01
Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
-
01/04/2025 10:47
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 14:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001300-09.2016.8.26.0296
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Antonio C Cavalaro ME
Advogado: William Carmona Maya
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/05/2016 20:05
Processo nº 1501135-83.2021.8.26.0180
Municipio de Espirito Santo do Pinhal
Transp Pinhalense LTDA
Advogado: Ellen Mayara Feliciano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2021 15:27
Processo nº 0026142-61.2025.8.26.0100
Banco Bradesco S/A
Amauri Feres SAAD
Advogado: Wanderley Romano Donadel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2024 18:15
Processo nº 0007468-70.2024.8.26.0229
Ngela Aparecida da Freiria Lopes
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Vinicius Marques Bernardes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2024 14:33
Processo nº 0001818-07.2025.8.26.0100
Banco C6 S.A
Simone Arend da Fonseca
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2024 10:12