19/06/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:43

Baixa Definitiva
19/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 14:02

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 09:13

Conclusos para despacho
25/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 11:54

Conclusos para decisão
20/09/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva (OAB 230257/SP) Processo 1004258-97.2023.8.26.0400 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Sueli Aparecida Nardin Machado, Raíra Claudia Machado - Vistos 1.

Para análise do requerimento de justiça gratuita, concedo o prazo de 15 dias para que as partes autoras anexem aos autos seus comprovantes de rendimentos 2.

No prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora deverá juntar aos autos a anuência de todos os demais herdeiros e respectivos cônjuges ao pedido formulado, instruindo os autos com os respectivos instrumentos de procuração.

Deverá também indicar a qualificação completa dos mesmos.

Caso não haja anuência dos demais herdeiros e respectivos cônjuges, a parte autora deverá providenciar o necessário para citação dos mesmos aos termos do pedido formulado.

Deverá também providenciar a regularização do cadastro dos autos com a inclusão dos demais herdeiros no polo ativo e/ou polo passivo da ação. 3.

Considerando o constante da certidão de óbito de fls. 13/14, concedo o prazo de 15 dias (contado da publicação desta decisão) para as partes autoras esclarecerem se o falecido deixou bens, bem como deverão providenciar a juntada aos autos da certidão declaratória de inexistência de dependentes habilitados no INSS em nome do(a) "de cujus".

Int.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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