TJSP - 0001967-27.2019.8.26.0451

1ª instância - Juri/Execucoes de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

CPF *42.***.*69-20

Advogados

RAFAEL BERLATO DE CAMARGO

OAB: 286305/SP

CPF *27.***.*71-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 14:20

    Ato ordinatório

  • 12/09/2025 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 04:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001967-27.2019.8.26.0451 - Execução da Pena - Tratamento Ambulatorial - PEDRO RODRIGUES DA SILVA -

    Vistos.

    Tendo em vista que o sentenciado não cometeu nenhum outro delito no período, a manifestação favorável no exame clínico e do Ministério Público, JULGO EXTINTA(S) a(s) medida de segurança imposta(s) ao(à) sentenciado(a) PEDRO RODRIGUES DA SILVA nos autos de nº 0207914-51.2008.8.26.0229 da 2ª Vara Judicial de Foro de Hortolândia.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

    P.R.I.C. - ADV: RAFAEL BERLATO DE CAMARGO (OAB 286305/SP)

  • 01/09/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:57

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 01/09/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2025 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 13:54

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 01:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 20:28

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 19:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 19:03

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2024 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 01:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2024 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 01:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 07:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2024 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2024 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2023 11:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 01:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:43

    Autos no Prazo

  • 27/01/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2022 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2022 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2022 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/10/2022 15:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 02:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2022 22:32

    Mudança de Classe Processual

  • 26/03/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 11:15

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 07:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2021 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2020 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2020 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2020 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2019 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 04:48

    Suspensão do Prazo

  • 20/08/2019 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2019 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/07/2019 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 11:39

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2019 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2019 11:39

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2019 11:39

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2019 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 11:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2019 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2019 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2019 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 12:22

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 17:44

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2019 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2019 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2019 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2019 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2019 11:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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