09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005192-63.2025.8.26.0002/SPAUTOR: JHONATA SANTOS CALDASADVOGADO(A): SIDNEI ANTONIO PROPP LUZ COSTA (OAB SP450136)RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB SP098709)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para (I) declarar inexigível o débito de R$ 5.088,34, (II) confirmar a tutela antecipada e determinar a exclusão do apontamento do evento 17, DOC2 e (III) condenar a ré ao pagamento ao autor de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, com correção monetária e juros de mora na forma do art. 406 do Código Civil, desde a data do arbitramento.
08/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 09:33

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 05:13

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 15:42

Juntada de Petição
12/08/2025 21:55

Juntada de Petição
12/08/2025 21:54

Juntada de Petição - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SP098709 - PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES)
08/08/2025 09:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
08/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
06/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 15:30

Juntada de Ofício cumprido
05/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 17:35

Concedida a Medida Liminar
04/08/2025 09:17

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:16

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:17

Decisão interlocutória
29/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
29/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:52

Decisão interlocutória
22/07/2025 11:21

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
21/07/2025 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATA SANTOS CALDAS. Justiça gratuita: Requerida.
21/07/2025 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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