TJSP - 1055401-48.2024.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1055401-48.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associacao Quinta do Lago - Lac Leman -
Vistos.
Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença.
Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial.
Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários.
Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada.
Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado.
A taxa judiciária inicial já foi recolhida.
Reembolso é questão afeta às partes conforme acordo.
Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC).
Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença.
Remetam-se ao arquivo.
PRIC - ADV: LEANDRO MOREIRA GOMES (OAB 388682/SP) -
20/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 11:21
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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19/08/2025 16:16
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2025 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 09:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 15:33
Conclusos para decisão
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25/06/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 13:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 10:35
Sentença de Revelia
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14/05/2025 09:05
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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14/03/2025 10:22
Conclusos para despacho
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13/03/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 13:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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20/02/2025 13:37
Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 01:37:02, 6ª Vara Cível.
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10/02/2025 10:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
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28/12/2024 04:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/12/2024 04:08
Juntada de Certidão
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16/12/2024 09:26
Expedição de Carta.
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14/12/2024 21:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/12/2024 23:29
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/12/2024 14:34
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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12/12/2024 14:25
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 13:32
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 01:00:00, Centro Judiciário de Solução d.
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11/12/2024 08:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
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10/12/2024 23:45
Certidão de Publicação Expedida
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10/12/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/12/2024 08:40
Recebida a Petição Inicial
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10/12/2024 08:25
Conclusos para despacho
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09/12/2024 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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