TJSP - 0000861-28.2021.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL LUCAS LIMA VIEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000861-28.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL LUCAS LIMA VIEIRA - Cumpra-se a decisão retro. - ADV: HELISON OBEDE AYRES DE BRITO (OAB 454123/SP)

  • 01/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 16:12

    Unificação e Soma de Penas

  • 30/05/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 23:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 06:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 06:45

    Mudança de Magistrado

  • 14/05/2025 06:45

    Apensado ao processo

  • 13/05/2025 22:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2025 22:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2025 22:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 16:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/05/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 10:05

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 22/04/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 12:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 10/03/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 15:24

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2025 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 16:02

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 14:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/11/2024 14:39

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/11/2024 14:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/11/2024 16:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/11/2024 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/11/2024 13:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/11/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 14:23

    Concedida Progressão de regime

  • 16/10/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:02

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 09/10/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 17:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/07/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 11:20

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 06/06/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 29/05/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 08:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/05/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2023 11:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/03/2023 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/03/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 15:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/02/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:59

    Desapensado do processo

  • 23/02/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 11:26

    Concedida Progressão de regime

  • 24/10/2022 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2022 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 21:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 22:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 16:33

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/07/2022 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 10/10/2021 11:22

    Apensado ao processo

  • 08/10/2021 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 20:40

    Homologado o Cálculo

  • 05/10/2021 17:39

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2021 03:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 19:12

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/09/2021 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2021 18:51

    Proferido Despacho

  • 02/09/2021 19:32

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 16:19

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2021 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 08:39

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 29/06/2021 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2021 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 13:20

    Apensado ao processo

  • 23/06/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 13:36

    Decisão

  • 23/06/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2021 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 17:39

    Homologado o Cálculo

  • 18/06/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2021 15:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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