TJSP - 0001627-21.2016.8.26.0344

1ª instância - Fazenda Publica de Marilia

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Polo Ativo

Partes

ELY SILVIO ATAYDE

CPF *34.***.*08-24

Advogados

CARLOS ALBERTO FERNANDES

OAB: 57203/SP

CPF *87.***.*15-15

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA

CNPJ: 44.477.909/0001-00

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM

CNPJ: 52.061.181/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JORGE GONCALVES DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 15:14

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/07/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/07/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2024 19:01

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 23/04/2024 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 10:39

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 03:42

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/11/2023 10:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/11/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 05:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 09:12

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2023 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2022 10:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/09/2022 10:45

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2022 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2022 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2021 14:40

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 16:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/11/2021 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 18:15

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 13:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/10/2021 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 13:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 15:48

    Recebidos os autos

  • 03/09/2021 15:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/08/2021 15:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2021 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/07/2020 12:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2020 12:47

    Recebidos os autos

  • 05/02/2020 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 15:10

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 10:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/09/2019 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2019 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2019 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2019 13:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2019 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2018 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2018 11:41

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2018 11:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2018 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2018 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2018 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2018 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 13:49

    Recebidos os autos

  • 22/05/2018 12:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/05/2018 15:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2018 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2018 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2017 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2017 17:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/06/2017 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2017 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2017 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2017 11:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2017 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2017 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2017 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 17:43

    Juntada de Mandado

  • 24/05/2017 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2017 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2017 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2017 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2017 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2017 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2017 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2017 12:37

    Recebidos os autos

  • 20/04/2017 17:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/06/2017 04:00:00, Vara da Fazenda Pública.

  • 13/03/2017 11:31

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2017 13:30

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2017 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2017 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2017 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2017 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2016 19:21

    Recebidos os autos

  • 13/10/2016 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2016 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2016 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2016 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2016 17:12

    Recebidos os autos

  • 30/08/2016 14:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/08/2016 14:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/08/2016 15:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2016 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2016 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2016 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2016 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2016 13:50

    Recebidos os autos

  • 19/04/2016 11:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/03/2016 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2016 13:49

    Recebidos os autos

  • 09/03/2016 12:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/02/2016 14:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/02/2016 15:23

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2016 15:22

    Juntada de Mandado

  • 24/02/2016 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/02/2016 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/02/2016 11:14

    Recebidos os autos

  • 02/02/2016 16:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/02/2016 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2016 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2016

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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