15/09/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 13:40

Expedição de Ofício.
06/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 05:07

Conclusos para despacho
02/09/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505461-85.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - Justiça Pública - VANDERLEI DIAS DE OLIVEIRA - - Robson Jesus Diniz - Manifeste-se o Ministério Público sobre o requerido às fls. 248/254.

Intime-se. - ADV: VALERIANO MARCOS MIRANDA (OAB 88954/MG), DIRCE SAMANTHA HIRAYAMA ZUCCARO (OAB 537104/SP), VALERIANO MARCOS MIRANDA (OAB 88954/MG)
01/09/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
29/08/2025 18:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:56

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 02:10:00, 3ª Vara Criminal.
28/08/2025 09:55

Juntada de Ofício
27/08/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 05:52:57, 3ª Vara Criminal.
26/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:05

Protocolo Juntado
07/08/2025 13:05

Protocolo Juntado
07/08/2025 10:27

Expedição de Carta precatória.
07/08/2025 10:26

Expedição de Carta precatória.
28/07/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:50:00, 3ª Vara Criminal.
23/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:58

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:35

Expedição de Ofício.
06/03/2025 09:34

Expedição de Ofício.
06/03/2025 09:32

Expedição de Ofício.
06/03/2025 09:32

Expedição de Ofício.
05/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:24

Protocolo Juntado
05/03/2025 15:17

Protocolo Juntado
05/03/2025 15:05

Expedição de Carta precatória.
05/03/2025 15:05

Expedição de Carta precatória.
05/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:24

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:23

Evoluída a classe de 279 para 283
28/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:02

Recebida a denúncia
27/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Denúncia
27/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
20/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:53

Expedição de Ofício.
18/11/2024 16:53

Expedição de Ofício.
14/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:31

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:28

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 12:34

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 09:21

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/08/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 09:30

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/05/2024 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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