15/09/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 18:54

Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
12/09/2025 12:02

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002819-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009528-22.2021.8.26.0223) (processo principal 1009528-22.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Pitangueiras - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos. 1 - Acolho os embargos declaratórios e suspendo a r.

Sentença de fls. 119/120. 1 - Defiro, expedindo-se guia de levantamento do valor efetuado às fls. 55 em favor da SABESP de R$ 3.675,80 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) devidamente corrigido.

Deve a equipe de cumprimento/Sr(a) Coordenador (a) efetivar, com as cautelas de praxe, a conferência da expedição da guia em conformidade com o Comunicado nº 951/2023, item 11 ("11.

Na hipótese do item 10, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento.").

Deve ser certificado antes da expedição da guia.

A guia não deverá ser expedida caso constatadas pendências de recolhimento de custas/taxas neste feito ou no processo principal.

Deve ser certificado antes da expedição da guia.

Deverá ser certificada a inexistência deste impedimento e de penhora no rosto dos autos ou de cessão de crédito.Deve ser certificado antes da expedição da guia. 2 - Sem prejuízo e desde já, manifeste-se o credor, no prazo de 05 (cinco) diasAdvirto, desde já, que silêncio será tido como quitação e os autos serão EXTINTOS (artigo 924, inciso II do CPC), independentemente de nova intimação.

Intime-se. - ADV: TATIANA ALVES PINTO (OAB 179538/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
02/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:18

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002819-46.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009528-22.2021.8.26.0223) (processo principal 1009528-22.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Edifício Pitangueiras - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Considerando os argumentos deduzidos e a regra prevista no artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga o embargado sobre o recurso de embargos de declaração interposto em 05 (cinco) dias, tornando conclusos em seguida.

Intime-se. - ADV: TATIANA ALVES PINTO (OAB 179538/SP), JAIME BRUNA DE BARROS BINDÃO (OAB 173022/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (OAB 140316/SP)
29/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
28/08/2025 11:33

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2025 01:09

Suspensão do Prazo
19/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
18/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
09/07/2025 21:59

Suspensão do Prazo
30/06/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 11:15

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:46

Apensado ao processo
14/04/2025 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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