04/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:24

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 09:24

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507944-57.2023.8.26.0071 - Processo Digital - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JONATHAN GOMES BARBOSA - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:11

Julgado Virtualmente
27/08/2025 21:13

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
24/03/2025 06:37

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:21

Expedido Termo de Intimação
13/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:16

Prazo Intimação - 10 Dias
13/03/2025 10:10

Distribuído por sorteio
12/03/2025 16:10

Processo Cadastrado
12/03/2025 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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