02/09/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1088350-79.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - ANA LIDIA DE OLIVEIRA AGUIAR - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP)
01/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 11:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 09:51

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
17/09/2024 02:35

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:02

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
05/09/2024 09:13

Conclusos para julgamento
04/08/2024 04:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 12:29

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:24

Juntada de Mandado
02/07/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:12

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:03

Juntada de Mandado
11/06/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2024 00:22

Suspensão do Prazo
09/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
09/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
09/05/2024 08:15

Expedição de Mandado.
04/02/2024 02:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 09:52

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 12:40

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 14:23

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500076-54.2024.8.26.0439

Justica Publica

Rafael da Silva Asoo

Advogado: Everton Pinheiro dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1009921-95.2016.8.26.0004

Banco Bradesco S/A

Fabio Haruo Takara Moriya Uehara

Advogado: Ademir Sergio dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2016 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0023106-88.2024.8.26.0506

M2Fy Empreendimentos e Participacoes Ltd...

Municipio de Ribeirao Preto

Advogado: Mateus Alquimim de Padua

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0047180-03.2023.8.26.0100

Polico Comercial de Alimentos LTDA.

Te&Amp;E Transportes e Turismo

Advogado: Henrique Torres Marino Rath

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1088350-79.2023.8.26.0053

Ana Lidia de Oliveira Aguiar

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo