29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/08/2025 1500635-59.2024.8.26.0326; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Lucélia; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500635-59.2024.8.26.0326; Leve; Apelante: CLAUDIONOR VENTURA DE FREITAS; Advogada: Jester Fernanda Marinho dos Santos (OAB: 405400/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
28/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:02

Prazo Intimação - 10 Dias
28/08/2025 10:50

Distribuído por sorteio
27/08/2025 12:02

Processo Cadastrado
27/08/2025 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Adele Biancardini Ambrogi

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Rodrigo Alvim Gusman Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2025 12:00

Jose Maria Gomes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Artur Benicio de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 10:07

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Maria Gomes

Advogado: Artur Benicio de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 11:39

Nayara Ferreira da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fernando Carvalho Nassif

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 11:03

Basalto Pedreira e Pavimentacao LTDA

Mmr Engenharia e Locacoes Eireli

Advogado: Gilson Jose Simioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2017 16:40