STJ - 1503530-22.2022.8.26.0533

04/07/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em 02/07/2025

17/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556300/2025

17/06/2025 18:36

Protocolizada Petição 556300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 56630/2025 - AgRg

13/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056630 - AgRg no AREsp 2825445 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Não conhecido o recurso de ROSIANI DE SOUSA DA SILVA RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 56630/2025 - AgRg no AREsp 2825445

05/03/2025 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

25/02/2025 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150734/2025

25/02/2025 00:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 00:17

Protocolizada Petição 150734/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2025

18/02/2025 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128510/2025

18/02/2025 18:48

Protocolizada Petição 128510/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/02/2025

14/02/2025 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113261/2025

14/02/2025 13:13

Protocolizada Petição 113261/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/02/2025 Petição Nº 56630/2025 -

13/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 56630/2025 - AgRg

12/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 56630/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 963746 (2024/0448221-8)

12/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056630 - AgRg no AREsp 2825445 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 56630/2025

29/01/2025 22:34

Protocolizada Petição 56630/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

29/01/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56453/2025

29/01/2025 20:36

Protocolizada Petição 56453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 17:20

Não conhecido o recurso de ROSIANI DE SOUSA DA SILVA RODRIGUES (Publicação prevista para 24/01/2025)

22/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de ROSIANI DE SOUSA DA SILVA RODRIGUES

13/01/2025 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA