TJSP - 1501379-16.2019.8.26.0266

1ª instância - Saf de Itanhaem

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM

CNPJ: 46.578.498/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS PERES DOMINGUES

CPF *17.***.*97-91

CONNINC ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 44.004.307/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2025 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/12/2024 13:00

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2024 18:18

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2024 17:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2024 01:25

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2024 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2023 23:50

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 12:08

    Pedido de Substituição de CDA juntado

  • 03/11/2023 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2023 18:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/08/2023 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB 48489/SP) Processo 1501379-16.2019.8.26.0266 - Execução Fiscal - Exectdo: Conninc Engenharia Ltda -

    VISTOS.

    Fls. 154/160 e 166/173: Defiro.

    Exclua-se a coexecutada Conninc.

    Prossiga-se em face do Espólio de Domingos.

    O mesmo se aplica aos demais executivos fiscais que versem sobre este mesmo cadastro.

    No mais, prossiga-se pelos autos principais.

    I-se.

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 17:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 18:08

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 07/08/2023 07:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/07/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2023 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 10:29

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/07/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 16:25

    Reativação de Processo Suspenso

  • 26/07/2023 16:22

    Petição Juntada

  • 16/06/2023 09:52

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/04/2023 07:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/04/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 05:56

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 14:09

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/04/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/04/2023 16:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/04/2023 18:04

    Pedido de Informações Juntado

  • 22/12/2022 03:27

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2022 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2022 13:54

    Pedido de Informações Juntado

  • 14/03/2022 20:09

    Petição Juntada

  • 22/12/2021 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2021 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 13:48

    Apensado ao processo

  • 21/11/2021 07:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/11/2021 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 09:00

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2021 06:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2021 06:54

    Proferido Despacho

  • 09/11/2021 18:36

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 17:05

    Petição Juntada

  • 25/10/2021 08:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/10/2021 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2021 10:07

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2021 20:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2021 20:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2021 13:07

    Embargos de Declaração Juntados

  • 12/10/2021 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2021 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/10/2021 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2021 10:19

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2021 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 16:57

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 30/09/2021 14:24

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2021 14:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2021 08:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/07/2021 13:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2021 11:36

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2021 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2021 18:46

    Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

  • 28/07/2021 18:32

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 18:32

    Reativação de Processo Suspenso

  • 22/07/2021 18:46

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 12/07/2021 14:17

    Documento Juntado

  • 11/06/2021 15:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 11/06/2021 15:28

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/04/2021 08:16

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/04/2021 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2021 12:39

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/04/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2020 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2020 04:34

    Suspensão do Prazo

  • 11/06/2020 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2020 14:18

    Proferido Despacho

  • 06/05/2020 10:18

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2020 08:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/03/2020 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2020 13:47

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 18:15

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 09:19

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 16:06

    Documento Juntado

  • 09/01/2020 16:06

    Petição Juntada

  • 05/11/2019 08:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2019 21:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2019 19:07

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/10/2019 18:22

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 25/04/2019 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 17/04/2019 18:25

    Carta de Citação Expedida

  • 17/04/2019 18:25

    Carta de Citação Expedida

  • 17/04/2019 18:25

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 17/04/2019 16:22

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2019 12:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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