29/08/2025 14:44

Prazo
29/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1005984-09.2023.8.26.0400 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Breno da Silva Alves - Apelante: Marcia Aparecida Moreira Domingues - Apelante: Erivan de Souza Bitencourt - Apelado: Câmara Municipal de Severínia - Apelado: Presidente da Camara Municipal de Severinia - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Bruno Raphael Mantovani Pinhal (OAB: 442293/SP) - André Domingues (OAB: 158005/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 13:29

Vista (Contraminuta)
27/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:47

Prazo
19/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 13:28

Recurso Extraordinário
16/06/2025 15:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:19

Prazo
30/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:40

Vista (Contrarrazões)
27/03/2025 09:06

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
26/03/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:18

Expedição de Ofício.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:27

Prazo
10/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:28

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/02/2025 21:31

Acórdão registrado
20/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/02/2025 17:18

Julgado virtualmente
14/02/2025 15:03

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
14/02/2025 13:34

Recebidos os autos do MP
14/02/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:51

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/01/2025 13:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/01/2025 10:35

Distribuído por competência exclusiva
07/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/01/2025 12:17

Processo Cadastrado
18/12/2024 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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