STJ - 0007141-22.2013.8.26.0000

14/09/2017 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

14/09/2017 16:38

Transitado em Julgado em 10/08/2017

23/06/2017 10:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319026/2017

22/06/2017 21:35

Ato ordinatório praticado (Petição 319026/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/06/2017 19:10

Protocolizada Petição 319026/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2017

20/06/2017 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2017

19/06/2017 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2017 16:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 20/06/2017

22/05/2017 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/05/2017 16:40

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

09/05/2017 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2017

08/05/2017 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2017 17:29

Incluído em pauta para 18/05/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/04/2017 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/04/2017 14:39

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 154089/2017

04/04/2017 14:10

Ato ordinatório praticado (Petição 154089/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/04/2017 14:10

Protocolizada Petição 154089/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2017

03/04/2017 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/04/2017 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/03/2017 11:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/03/2017 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1063093)

27/03/2017 15:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/03/2017 15:44

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

27/03/2017 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/03/2017 17:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2017 17:09

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 121181/2017

20/03/2017 16:58

Ato ordinatório praticado (Petição 121181/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/03/2017 16:56

Protocolizada Petição 121181/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2017

16/03/2017 11:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/03/2017 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/03/2017 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/03/2017 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/03/2017 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO