STJ - 1046594-90.2023.8.26.0053

24/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1046594902023826005320250624170149

23/06/2025 08:39

Transitado em Julgado em 23/06/2025

07/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 294681/2025 - EDcl

06/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0294681 - EDcl no AREsp 2854845 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025 16:00

Embargos de Declaração de ANTONIO SOARES MACHADO JUNIOR Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00294681 - EDcl no AREsp 2854845

30/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 294681/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 512.

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 294681/2025 -

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294681/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

03/04/2025 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294681/2025

03/04/2025 19:08

Protocolizada Petição 294681/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

01/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

01/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO SOARES MACHADO JUNIOR

28/03/2025 19:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido

12/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 18:49

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2025 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO