29/08/2025 14:04

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
29/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500013-90.2024.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAICON PESCARA COSTA -

Vistos.

Fls. 177: Ciente.

Certifique-se se a guia de execução de fls. 169/171 foi registrada junto ao DEECRIM/VEC competente e cumpra-se o disposto no COMUNICADO CG 328/2023, procedendo a alteração da competência das peças comunicadas ao BNMP, se o caso.

Intime-se e comunique-se a vítima, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

Após, não havendo mais diligências a serem cumpridas, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: STEFERSON GUSTAVO JONES (OAB 456823/SP)
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:55

Conclusos para despacho
18/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:20

Guia Eletrônica Enviada
07/07/2025 10:06

Guia Eletrônica Rejeitada
03/07/2025 13:24

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 13:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:39

Expedição de Ofício.
26/06/2025 10:39

Expedição de Ofício.
26/06/2025 09:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/05/2025 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 16:03

Juntada de Mandado
26/05/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
09/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
28/03/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:00:00, 2ª Vara.
24/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:36

Juntada de Mandado
11/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:14

Juntada de Mandado
27/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:49

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:40

Expedição de Ofício.
06/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:33

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 04:00:00, 2ª Vara.
28/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 13:33

Juntada de Mandado
27/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
22/11/2024 21:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/11/2024 12:25

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:15

Juntada de Ofício
09/11/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2024 11:23

Juntada de Mandado
24/09/2024 14:33

Expedição de Mandado.
24/09/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 14:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 14:28

Expedição de Ofício.
13/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/06/2024 16:48

Expedição de Mandado.
13/06/2024 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2024 10:37

Recebida a denúncia
28/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Denúncia
16/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2024 15:41

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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