15/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502596-80.2024.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: Flavia Meiriele Soares Correia e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento aos recursos a fim de reduzir a pena privativa de liberdade de Flávia para 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, mais o pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no piso legal; e a de Edelba para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mais o pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no mínimo legal; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida.

V.U. - - Advs: Pamela Tavares Alves (OAB: 396833/SP) - 10º Andar
03/07/2025 09:33

Expedição de Certidão.
03/07/2025 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:34

Juntada de Mandado
22/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:30

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/04/2025 10:05

Guia Eletrônica Enviada
11/04/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:53

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/04/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:33

Expedição de Ofício.
31/03/2025 14:33

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:59

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:49

Protocolo Juntado
26/03/2025 15:43

Expedição de Ofício.
26/03/2025 11:12

Protocolo Juntado
26/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
21/03/2025 17:04

Expedição de Ofício.
17/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:37

Mantida a Prisão Preventiva
28/02/2025 10:27

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:01

Juntada de Mandado
04/02/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 11:01

Juntada de Mandado
22/01/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:09

Juntada de Mandado
16/01/2025 13:16

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:16

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:16

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:16

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:15

Expedição de Ofício.
15/01/2025 16:47

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
15/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
15/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:51

Recebida a denúncia
16/12/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
10/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:20

Mantida a Prisão Preventiva
21/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
19/11/2024 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:28

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2024 14:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/11/2024 16:19

Juntada de Ofício
11/11/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 10:00

Ato ordinatório
11/11/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 09:46

Juntada de Mandado
30/10/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:20

Juntada de Mandado
25/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
25/10/2024 16:32

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:31

Expedição de Ofício.
25/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 10:27

Desmembramento de Feitos
25/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:04

Evoluída a classe de 280 para 300
18/10/2024 10:04

Juntada de Mandado
18/10/2024 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 02:45

Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:47

Expedição de Ofício.
15/10/2024 10:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 15:37

Expedição de Mandado.
19/09/2024 09:45

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:09

Expedição de Alvará.
18/09/2024 15:52

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:50

Expedição de Alvará.
18/09/2024 15:00

Expedição de Ofício.
18/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/09/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:14

Apensado ao processo
18/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:49

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
18/09/2024 09:44

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/09/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:25

Juntada de Certidão
18/09/2024 07:15

Conclusos para decisão
17/09/2024 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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