TJSP - 1007956-36.2025.8.26.0079
1ª instância - 01 Civel de Botucatu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007956-36.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.A. -
Vistos.
Fls. 79/186: recebo como emenda à petição inicial.
Observo que, embora juntado extrato de recebimento de pensão por morte (73/74), o autor aufere, também, proventos de aposentadoria.
Destarte, no prazo de 15 dias, deverá a parte autora apresentar prova documental (extrato dos proventos de aposentadoria) da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária, haja vista que a presunção de pobreza é de natureza relativa, juris tantum, podendo ser afastada em cada caso concreto, caso existam indícios de que a declaração possa não representar perfeitamente a verdade.
Intime-se. - ADV: RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP) -
20/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 16:22
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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