TJSP - 0000493-40.2016.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GUSTAVO SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 18:34

    Declarada a Remição

  • 30/05/2025 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2025 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2024 07:34

    Homologado o Cálculo

  • 20/11/2024 07:01

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:23

    Declarada a Remição

  • 02/09/2024 20:05

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:06

    Homologado o Cálculo

  • 10/03/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2024 19:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2024 18:50

    Apensado ao processo

  • 21/02/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 08:11

    Homologado o Cálculo

  • 20/02/2024 15:13

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 02:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2023 23:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gisele Santalla Martinez (OAB 211607/SP) Processo 0000493-40.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: José Gustavo Santos - Conforme certificado à fl. 377, os documentos juntados às fls. 337/373 não são suficientes para o cadastro de novo processo de execução criminal, uma vez que faltantes informações acerca das prisões do sentenciado (prisão preventiva, definitiva), bem como de eventuais interrupções no cumprimento da pena.

    Assim, oficie-se novamente ao Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos/AL, pela vinda das peças faltantes, em que constem os períodos de prisão e de interrupção de cumprimento de pena do sentenciado, referente ao processo de origem n. 0000274-85.2011.8.02.0053.

    Cópia deste despacho servirá como ofício.

  • 16/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2023 23:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 18:12

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2021 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2021 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2021 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2021 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/02/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 16:12

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2021 14:47

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 14:25

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 08:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2021 15:19

    Realizado Cálculo

  • 29/01/2021 14:35

    Apensado ao processo

  • 17/07/2019 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2019 09:27

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2019 09:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/07/2019 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/07/2019 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2019 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/07/2019 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 17:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/07/2019 14:54

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2019 11:57

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2019 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2019 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2018 21:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2018 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2018 16:59

    Proferido Despacho

  • 15/10/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2018 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2018 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2018 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2018 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 17:43

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2018 16:16

    Juntada de Ofício

  • 20/05/2018 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2018 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2018 16:48

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2018 16:22

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2017 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2017 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2017 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2017 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2017 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2017 14:27

    Decisão

  • 15/08/2017 13:32

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2017 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2017 20:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2017 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2017 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2017 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2017 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2017 16:43

    Juntada de Ofício

  • 22/05/2017 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2017 18:56

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2017 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 11:08

    Decisão

  • 31/10/2016 18:50

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2016 17:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2016 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2016 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2016 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2016 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2016 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2016 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2016 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2016 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2016 11:51

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 25/08/2016 11:24

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2016 14:46

    Juntada de Ofício

  • 19/08/2016 06:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2016 12:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2016 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2016 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/06/2016 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2016 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2016 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2016 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2016 15:17

    Decisão

  • 06/06/2016 18:34

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2016 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2016 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2016 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2016 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2016 18:23

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2016 18:15

    Juntada de Decisão

  • 26/04/2016 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2016 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/03/2016 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/03/2016 10:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/03/2016 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/03/2016 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/03/2016 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2016 17:39

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2016 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2016 11:40

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2016 11:40

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 25/01/2016 11:39

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2016 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2016 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2016 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2016 11:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/01/2016 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2016 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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