07/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040520-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Paulo Jonas Boechat da Silveira Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, sobre os embargos de declaração apresentados.

Após, conclusos para decisão.

Intime-se. - ADV: RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB 415738/SP), JÚLIA FIGUEIREDO LAVIOLA SIMÕES DE CARVALHO MYAI (OAB 459136/SP)
25/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 18:12

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/07/2025 12:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:38

Expedição de Carta.
14/05/2025 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 06:33

Conclusos para decisão
09/05/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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