TJSP - 0002984-39.1999.8.26.0471

1ª instância - Sef de Porto Feliz

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

REINER ZENTHOFER MULLER

OAB: 107277/SP

MARCELO GENTIL MONTEIRO

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO GUEDES NASTARI

CPF *10.***.*13-30

CORES E TONS TINTURARIA DE TECIDOS LIMITADA

CNPJ: 69.291.862/0001-17

Advogados

MARCELO PINHEIRO PINA

OAB: 147267/SP

CPF *49.***.*31-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002984-39.1999.8.26.0471 (471.01.1999.002984) - Execução Fiscal - Cofins - Humberto Guedes Nastari -

    Vistos.

    Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União Federal - PRFN em face de - ADV: MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)

  • 02/09/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 12:46

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 31/07/2025 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:05

    Ato ordinatório

  • 27/05/2025 06:44

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 31/03/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/03/2025 10:06

    Autos no Prazo

  • 14/03/2025 09:50

    Autos no Prazo

  • 29/01/2025 09:29

    Autos no Prazo

  • 28/01/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 22:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2025 08:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/10/2024 11:20

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 16:35

    Autos no Prazo

  • 16/08/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/05/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 08/05/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 12:56

    Autos no Prazo

  • 07/05/2024 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 15:08

    Autos no Prazo

  • 04/04/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 11:03

    Autos no Prazo

  • 01/04/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 22:36

    Mudança de Magistrado

  • 21/03/2024 22:35

    Mudança de Magistrado

  • 15/03/2024 15:08

    Autos no Prazo

  • 15/03/2024 15:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 13:52

    Autos no Prazo

  • 27/02/2024 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 11:40

    Mudança de Magistrado

  • 01/02/2024 12:21

    Autos no Prazo

  • 01/02/2024 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 10:23

    Autos no Prazo

  • 16/12/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 09:16

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/11/2022 14:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/10/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2022 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2022 13:38

    Autos no Prazo

  • 04/10/2022 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 14:29

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 30/09/2022 16:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/05/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:42

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/10/2021 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/10/2021 18:47

    Autos no Prazo

  • 05/10/2021 17:47

    Decisão

  • 09/10/2020 16:09

    Autos no Prazo

  • 11/03/2020 13:00

    Autos no Prazo

  • 11/03/2020 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2020 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2020 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 10:35

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/02/2020 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2018 09:22

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/02/2018 12:36

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 05/02/2018 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 11/09/2017 16:00

    Autos no Prazo

  • 11/09/2017 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 15:53

    Autos no Prazo

  • 30/08/2016 16:00

    Autos no Prazo

  • 30/08/2016 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2016 18:08

    Autos no Prazo

  • 29/07/2016 17:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 27/07/2016 18:54

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2016 12:40

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/06/2016 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/03/2016 15:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 07/03/2016 15:58

    Autos no Prazo

  • 07/03/2016 15:03

    Expedição de Carta.

  • 02/03/2016 13:28

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2015 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2015 12:18

    Proferido Despacho

  • 10/12/2015 13:36

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2015 12:07

    Autos no Prazo

  • 07/11/2015 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2015 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2015 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2015 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2015 15:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2015 11:38

    Proferido Despacho

  • 21/10/2014 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 03/10/2014 14:52

    Transferência de Processo - Saída

  • 03/10/2014 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 17/07/2014 11:42

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/04/2014 15:15

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/04/2014 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2013 00:00

    Sentença Completa com Resolução de Mérito

  • 12/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2013 16:16

    Recebimento de Carga

  • 02/04/2013 10:54

    Carga ao Advogado

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 14/10/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/10/2010 00:00

    Processo Incidental

  • 14/10/2010 00:00

    Juntada de Carta precatória

  • 24/02/2010 00:00

    Aguardando Cumprimento de Carta Precatória/Carta de Ordem

  • 22/02/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 09/12/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 07/12/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/12/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/09/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2009 15:20

    Recebimento de Carga

  • 28/07/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2009 11:32

    Carga ao Advogado

  • 17/08/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/08/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2007 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 14/02/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/02/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2006 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 28/08/2006 00:00

    Aguardando Expedição

  • 03/10/2005 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/09/2005 14:44

    Processo Apensado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2014

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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