TJSP - 1501671-41.2022.8.26.0542
1ª instância - 01 Criminal de Carapicuiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/11/2023 08:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 07:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 09:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/10/2023 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 09:07
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
04/10/2023 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 14:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/09/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 11:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Costa do Nascimento (OAB 359033/SP), Laila Taibo Conde Martinez Cardoso (OAB 459508/SP) Processo 1501671-41.2022.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARLON DA SILVA MOURA, CRIS JÚNIOR DE SANTANA -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Diante do trânsito em julgado (fl. 346), procedam-se às anotações necessárias junto ao sistema criminal, a fim de que conste o resultado proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a saber: "NEGARAM PROVIMENTO aos apelos defensivos, reduzindo, de ofício, o percentual de aumento da pena basilar do apenado Marlon, readequando-se as penas 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a r. sentença prolatada.
V.U." (fls. 306/339).
Adite-se a guia de execução (Marlon) e expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em relação ao acusado Cris.
Após verificado se houve recolhimento de fiança e devidamente abatido o valor, intime-se o sentenciado para que no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 479, §1º das NSCGJ.
Caso não comprovado, extraia-se certidão para inscrição do débito junto à Divida Ativa da Secretaria da Fazenda.
Quanto à multa penal, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se em seguida, vista dos autos ao Ministério Público.
Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, deverá a zelosa serventia lançar a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.
Cumpra-se. -
23/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 13:13
Recebidos os autos
-
12/05/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 10:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2023 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 19:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 12:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/02/2023 12:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/02/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/02/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 19:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2023 14:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/01/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/01/2023 13:42
Julgado procedente o pedido
-
27/01/2023 13:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/01/2023 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 18:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2023 18:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2023 18:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 16:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/01/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2022 14:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/12/2022 14:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/12/2022 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2022 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 11:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2022 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2022 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2022 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 12:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2022 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2022 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2022 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2022 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2022 18:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2022 05:25
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:24
Mantida a prisão preventida
-
08/08/2022 08:01
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/08/2022 10:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/07/2022 09:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2022 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2022 14:03
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/07/2022 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2022 13:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2022 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2022 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 09:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/07/2022 09:54
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/07/2022 09:54
Recebidos os autos
-
21/07/2022 21:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/07/2022 17:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 18:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2022 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 17:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 11:51
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
18/07/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2022 09:47
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 09:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 06:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 06:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
19/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1088470-78.2023.8.26.0100
Carla Giordana Israel Cardoso Martins
Jussara Esther Marques Aguiar
Advogado: Bruno Belmonte Agrella
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/07/2023 21:50
Processo nº 0003312-46.2018.8.26.0521
Justica Publica
Gilmar Rodrigues Soares
Advogado: Gabriel de Paula Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2024 09:00
Processo nº 1063559-39.2017.8.26.0576
Northon Glabys da Costa Santos
Fundacao Uniesp de Teleducacao
Advogado: Geisy Mara Bruzadin
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2019 14:51
Processo nº 1063559-39.2017.8.26.0576
Fundacao Uniesp Solidaria
Northon Glabys da Costa Santos
Advogado: Ana Wang Hsiao Yun Belchior
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2020 19:00
Processo nº 1501671-41.2022.8.26.0542
Marlon da Silva Moura
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Diego Costa do Nascimento
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2023 09:54