26/08/2025 14:20

Prazo
26/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013609-78.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Wanderson de Jesus Almeida - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Vistos.

Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 106-113) interposto de acordo com os Temas 862 e 1105 do STJ.

Int.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Ananias Pereira de Paula (OAB: 375917/SP) - Israel Correa da Costa (OAB: 385195/SP) - Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) - 1º andar
20/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 14:16

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
06/08/2025 14:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:07

Prazo Intimação - 30 Dias
06/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 21:14

Acórdão registrado
04/06/2025 19:08

Julgado virtualmente
02/06/2025 19:40

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 13:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105
21/05/2025 13:03

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
10/04/2025 13:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/02/2022 00:00

Publicado em
11/02/2022 15:40

Expedição de Certidão.
03/02/2022 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/02/2022 17:16

Por decisão judicial
02/02/2022 17:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1105
12/11/2021 09:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/09/2021 01:17

Expedição de Certidão.
14/09/2021 00:00

Publicado em
13/09/2021 12:26

Expedição de Certidão.
13/09/2021 10:30

Prazo Intimação - 30 Dias
13/09/2021 10:27

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/09/2021 17:15

Acórdão registrado
09/09/2021 15:34

Julgado virtualmente
02/09/2021 14:49

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2021 19:04

Conclusos para decisão
10/08/2021 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/08/2021 18:44

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
06/08/2021 14:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/03/2019 00:00

Publicado em
22/03/2019 10:54

Expedição de Certidão.
15/03/2019 08:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/03/2019 11:08

Por decisão judicial
14/03/2019 10:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0862
04/02/2019 11:28

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/02/2019 11:28

Expedição de Certidão.
13/08/2018 18:28

Expedição de Certidão.
13/08/2018 17:30

Prazo
19/07/2018 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2018 10:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/02/2018 16:04

Expedição de Certidão.
23/02/2018 16:00

Prazo
09/02/2018 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2018 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2018 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2017 00:00

Publicado em
13/12/2017 10:32

Expedição de Certidão.
05/12/2017 00:00

Publicado em
04/12/2017 21:42

Acórdão registrado
04/12/2017 16:09

AcórdãoFinalizado
04/12/2017 16:00

Documento Finalizado
28/11/2017 13:46

Provimento em Parte
28/11/2017 13:46

Julgado
17/11/2017 00:00

Publicado em
01/11/2017 17:02

Incluído em pauta para 01/11/2017 05:02:00 local.
01/11/2017 13:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
31/10/2017 17:05

Despacho À Mesa
30/10/2017 00:00

Publicado em
27/10/2017 00:00

Conclusos para decisão
25/10/2017 11:03

Conclusos para decisão
25/10/2017 10:22

Distribuído por sorteio
25/10/2017 00:00

Publicado em
20/10/2017 18:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/10/2017 17:09

Processo Cadastrado
19/10/2017 16:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
19/10/2017 00:00

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001618-88.2021.8.26.0466

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Genivania Ferreira Lima

Advogado: Arthur Antonio Tobias Vieira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001618-88.2021.8.26.0466

Genivania Ferreira Lima

Vania Lima dos Santos

Advogado: Arthur Antonio Tobias Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 10:29

Exibir Processo

Processo nº 1007142-74.2025.8.26.0224

Marcondes Silva Santos

Manoel Costa do Val Filho

Advogado: Thiago Guedes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0020609-79.2025.8.26.0114

Rita Maria Ferrari

Carmen Lucia Andrade Marion

Advogado: Rita Maria Ferrari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1023912-53.2025.8.26.0577

Monte SIAO Capital Securitizadora S/A

Nathan Pego de Marco Albuquerque

Advogado: Diego Girelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 14:48

Exibir Processo