TJSP - 1013579-57.2018.8.26.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Alves Braga Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GISLAENE PLACA LOPES

OAB: 137781/SP

CPF *18.***.*13-71

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:22

    Prazo

  • 26/08/2025 15:51

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 26/08/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:24

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 26/08/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1013579-57.2018.8.26.0037 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apelado: J.

    M.

    V. - Apelante: E. de S.

    P. - Recorrente: J.

    E.

    O. - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.

    II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1.002/STF.

    Int.

    São Paulo, 20 de agosto de 2025.

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - 1º andar

  • 20/08/2025 18:19

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 20/08/2025 14:35

    RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 10/07/2025 11:38

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 07/07/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:27

    Expedido Termo de Intimação

  • 19/05/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 15:39

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 08/05/2025 15:37

    Unificação Pai

  • 08/05/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 18:34

    Julgado virtualmente

  • 08/04/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 13:18

    Prazo Intimação - 10 Dias

  • 03/04/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 13:10

    Expedido Termo de Intimação

  • 03/04/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 17:18

    Despacho

  • 31/03/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 11:47

    Subprocesso Cadastrado

  • 30/03/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 19/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:07

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 19/03/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 19:26

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 14/03/2025 19:25

    Acórdão registrado

  • 14/03/2025 18:40

    Julgado virtualmente

  • 13/03/2025 18:37

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/03/2025 13:02

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 17:54

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 06/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 05/03/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 16:31

    Expedido Termo de Intimação

  • 05/03/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:22

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 27/02/2025 17:43

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 27/02/2025 13:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 27/02/2025 13:39

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 27/02/2025 12:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 11/02/2025 15:33

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 07/08/2019 00:00

    Publicado em

  • 06/08/2019 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 08:07

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 29/07/2019 13:48

    Por decisão judicial

  • 29/07/2019 13:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002

  • 11/07/2019 15:28

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 11/07/2019 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2019 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 00:00

    Publicado em

  • 14/06/2019 12:04

    Prazo

  • 14/06/2019 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2019 13:20

    Vista (Contrarrazões)

  • 06/05/2019 16:22

    Prazo

  • 02/05/2019 09:05

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 01/05/2019 06:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2019 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2019 16:42

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 28/04/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2019 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2019 00:00

    Publicado em

  • 23/04/2019 09:38

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 23/04/2019 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 18:27

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 17/04/2019 15:41

    Declaração finalizada (Julg. Virtual)

  • 12/04/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2019 19:15

    Julgado virtualmente

  • 08/03/2019 17:50

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/02/2019 04:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2019 00:00

    Publicado em

  • 06/02/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 18:52

    Expedido Termo de Intimação

  • 04/02/2019 17:19

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 15:31

    Informação

  • 04/02/2019 12:49

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 04/02/2019 12:49

    Distribuído por sorteio

  • 01/02/2019 00:00

    Publicado em

  • 29/01/2019 11:06

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 29/01/2019 10:31

    Processo Cadastrado

  • 25/01/2019 15:35

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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