TJSP - 1009712-71.2019.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Luiza Liarte
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
06/09/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:08
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:48
Prazo Intimação - 30 Dias
-
26/08/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1009712-71.2019.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Cristiano Ribeiro de Farias (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 243/249 de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/SP) (Procurador) - Rafael Mattos dos Santos (OAB: 264006/SP) - 1º andar -
22/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
22/08/2025 10:57
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
11/08/2025 14:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/06/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
20/06/2025 07:32
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:46
Prazo Intimação - 30 Dias
-
09/06/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:20
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
03/06/2025 00:03
Acórdão registrado
-
02/06/2025 18:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/06/2025 17:59
Julgado virtualmente
-
30/05/2025 16:40
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/05/2025 18:28
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 18:27
Expedido Termo de Intimação
-
28/05/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 18:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/05/2025 13:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
21/05/2025 13:07
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
24/01/2025 11:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
05/11/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 02:14
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Publicado em
-
25/10/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:09
Prazo Intimação - 30 Dias
-
25/10/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 03:10
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 06:54
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 14:53
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 14:53
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
13/09/2024 19:15
Acórdão registrado
-
13/09/2024 18:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/09/2024 17:34
Julgado virtualmente
-
12/09/2024 16:51
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/09/2024 00:00
Publicado em
-
10/09/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 11:28
Expedido Termo de Intimação
-
10/09/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 17:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
06/09/2024 12:03
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
06/09/2024 12:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
06/09/2024 12:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
27/08/2024 17:48
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/08/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 15:45
Parecer - contrarrazões - Prazo - 15 dias
-
13/08/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 00:00
Publicado em
-
25/07/2024 09:45
Prazo
-
25/07/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 10:53
Vista (Contrarrazões)
-
06/06/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 09:54
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
24/05/2024 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 00:00
Publicado em
-
23/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 10:17
Prazo Intimação - 30 Dias
-
23/05/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 04:22
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 20:48
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:59
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
08/04/2024 11:01
Acórdão registrado
-
08/04/2024 11:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/04/2024 10:32
Julgado virtualmente
-
01/04/2024 18:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/04/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
30/03/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 05:55
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 00:00
Publicado em
-
15/03/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:41
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 11:48
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
15/03/2024 11:40
Expedido Termo de Intimação
-
15/03/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 15:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/03/2024 15:37
Despacho
-
08/03/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 00:00
Publicado em
-
06/03/2024 16:38
Prazo Intimação - 10 Dias
-
06/03/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 18:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/03/2024 18:18
Despacho
-
29/02/2024 17:08
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 16:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
01/04/2020 00:00
Publicado em
-
31/03/2020 10:12
Prazo
-
31/03/2020 09:51
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 14:09
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
-
20/03/2020 07:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/03/2020 07:35
Despacho
-
18/02/2020 00:00
Publicado em
-
13/02/2020 00:00
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 15:03
Conclusos para decisão
-
11/02/2020 12:16
Distribuído por sorteio
-
10/02/2020 00:00
Publicado em
-
04/02/2020 11:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
04/02/2020 11:19
Processo Cadastrado
-
03/02/2020 17:50
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2020
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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