06/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:23

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006994-38.2018.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Carlos Santana Pereira - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 197/203, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Marlon Afonso dos Santos (OAB: 398560/SP) - Marcos da Silva Velloza (OAB: 366562/SP) - Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:24

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
04/08/2025 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:59

Prazo Intimação - 30 Dias
02/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 11:06

Acórdão registrado
27/05/2025 10:43

Julgado virtualmente
22/05/2025 18:36

Julgamento Virtual Iniciado
22/05/2025 18:33

Documento Finalizado
20/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:26

Prazo
15/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:19

Expedido Termo de Intimação
15/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:55

Situação de Pendente de Julgamento
13/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 11:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
23/04/2025 12:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2020 11:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
10/08/2020 16:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
10/08/2020 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
26/02/2019 11:56

Expedição de Certidão.
19/02/2019 16:36

Por decisão judicial
09/01/2019 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 20:05

Expedição de Certidão.
11/12/2018 10:32

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 10:32

Subprocesso Cadastrado
10/12/2018 14:43

Subprocesso Cadastrado
21/11/2018 00:00

Publicado em
14/11/2018 09:38

Prazo
14/11/2018 09:16

Expedição de Certidão.
09/11/2018 09:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/11/2018 18:58

RE - Despacho - Prejudicado
08/11/2018 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 156
05/11/2018 16:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/11/2018 16:44

Recebidos os autos do MP
05/11/2018 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 18:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/10/2018 18:28

Expedição de Certidão.
03/09/2018 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 16:33

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
22/08/2018 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 19:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2018 09:42

Prazo
22/08/2018 00:00

Publicado em
21/08/2018 09:32

Expedição de Certidão.
19/08/2018 04:46

Acórdão registrado
16/08/2018 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2018 17:47

Julgado virtualmente
13/08/2018 19:58

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2018 19:50

Documento Finalizado
20/07/2018 00:00

Publicado em
18/07/2018 18:17

Prazo - Controle - Intimação JV - Entidades
18/07/2018 00:00

Conclusos para decisão
16/07/2018 17:21

Conclusos para decisão
16/07/2018 13:30

Distribuído por sorteio
11/07/2018 00:00

Publicado em
05/07/2018 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/07/2018 16:43

Processo Cadastrado
03/07/2018 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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