TJSP - 1010523-23.2016.8.26.0510
1ª instância - 03 Civel de Rio Claro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010523-23.2016.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio de Souza Brito -
Vistos.
Fls. 698/700: recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento, vez que a empresa Comapa Indústria e Papel Ltda. não mais existe.
Com efeito, a realização da prova pericial não pode restar prejudicada ante a ausência da documentação solicitada pelo dr.
Perito, tampouco, o requerente pode ser prejudicado por fato a que não deu causa.
Revogo, pois, a decisão de fls. 692.
Defiro, outrossim, o requerimento de fls. 671/672, para o fim de autorizar o uso do LTCAT da empresa Comapa juntados aos autos do processo n. 1005697.80.2018.
Defiro, ainda, a utilização dos documentos de fls. 701/751, como prova emprestada, nos termos do artigo 372, CPC.
Intime-se o dr.
Perito para iniciar os trabalhos.
Intime-se.
Rio Claro, 03 de setembro de 2025. - ADV: PAOLA MARIANA ASSUNÇÃO JOAQUIM (OAB 151684/MG), FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB 186022/SP), ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS (OAB 175882/SP) -
04/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 10:47
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/09/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 20:03
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 21:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 13:05
Ato ordinatório
-
07/08/2025 20:46
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/07/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 09:19
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 09:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2025 13:47
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 09:51
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 23:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2025 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 16:45
Conclusos para decisão
-
14/09/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 17:45
Ato ordinatório
-
31/08/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 22:59
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 17:04
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 14:21
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 15:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2023 15:07
Juntada de Mandado
-
09/11/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2023 11:20
Juntada de Mandado
-
07/11/2023 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/11/2023 11:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
25/10/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 12:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2023 23:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2023 23:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/05/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2023 08:24
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2023 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 16:45
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 12:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 09:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 08:58
Expedição de Mandado.
-
24/03/2023 08:58
Expedição de Mandado.
-
23/03/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 09:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2023 09:30
Conclusos para decisão
-
13/01/2023 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/12/2022 02:38
Suspensão do Prazo
-
09/12/2022 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 18:19
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 18:19
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 18:18
Juntada de Ofício
-
02/12/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2022 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2022 13:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/11/2022 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2022 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2022 08:55
Expedição de Certidão.
-
29/10/2022 00:28
Juntada de Mandado
-
29/10/2022 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2022 00:27
Juntada de Mandado
-
29/10/2022 00:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2022 00:26
Juntada de Mandado
-
29/10/2022 00:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/10/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
20/10/2022 09:44
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 10:29
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2022 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 14:15
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 11:14
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
22/03/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2022 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2022 20:53
Ato ordinatório
-
20/03/2022 01:10
Juntada de Ofício
-
08/02/2022 17:35
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 17:34
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2022 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2022 17:29
Ato ordinatório
-
04/02/2022 09:49
Juntada de Ofício
-
02/02/2022 01:48
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 15:25
Expedição de Ofício.
-
21/01/2022 15:25
Expedição de Ofício.
-
21/01/2022 15:25
Expedição de Ofício.
-
21/01/2022 15:25
Expedição de Ofício.
-
21/01/2022 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2022 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2022 17:52
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 11:45
Proferido Despacho
-
20/10/2021 15:46
Conclusos para despacho
-
05/09/2021 09:22
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2021 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2021 13:49
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 10:25
Proferido Despacho
-
23/08/2021 13:37
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 06:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 09:06
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 17:36
Certidão de Publicação Expedida
-
06/07/2021 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2021 15:01
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 14:59
Proferido Despacho
-
01/07/2021 17:04
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 09:17
Expedição de Certidão.
-
02/06/2021 15:42
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2021 20:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2021 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 10:16
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 10:14
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2021 14:58
Proferido Despacho
-
19/05/2021 17:26
Conclusos para despacho
-
12/05/2021 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 02:19
Expedição de Certidão.
-
22/04/2021 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2021 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2021 00:22
Suspensão do Prazo
-
14/04/2021 16:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2021 19:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2021 08:52
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 08:51
Decisão
-
09/04/2021 21:58
Suspensão do Prazo
-
09/04/2021 16:57
Conclusos para despacho
-
20/03/2021 00:57
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 18:42
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2021 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2021 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 14:24
Expedição de Certidão.
-
09/03/2021 14:23
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2021 09:16
Proferido Despacho
-
03/03/2021 11:35
Conclusos para despacho
-
01/03/2021 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2021 15:52
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2021 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2021 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/02/2021 12:45
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 15:05
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2020 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2020 14:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
05/10/2020 12:37
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 12:36
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 12:14
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 12:11
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 11:24
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 11:21
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 11:20
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 10:48
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2020 22:26
Suspensão do Prazo
-
04/07/2020 12:46
Expedição de Certidão.
-
01/07/2020 12:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2020 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2020 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2020 16:11
Expedição de Certidão.
-
23/06/2020 16:08
Decisão
-
22/06/2020 12:08
Conclusos para decisão
-
12/06/2020 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2020 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2020 17:28
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2020 02:09
Expedição de Certidão.
-
10/06/2020 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2020 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/06/2020 14:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2020 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2020 10:53
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2020 10:45
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 10:42
Decisão
-
20/05/2020 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 16:11
Conclusos para decisão
-
08/05/2020 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2020 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2020 01:01
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 23:31
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 23:47
Suspensão do Prazo
-
05/03/2020 11:41
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2020 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2020 15:12
Decisão
-
17/02/2020 17:08
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2019 01:18
Expedição de Certidão.
-
25/09/2019 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/09/2019 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2019 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2019 15:32
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 11:45
Decisão
-
22/04/2019 12:49
Conclusos para decisão
-
05/11/2018 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2018 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2018 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2018 11:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2018 10:39
Juntada de Carta precatória
-
16/10/2018 16:08
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2018 04:08:57, 3ª Vara Cível.
-
09/10/2018 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2018 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2018 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2018 11:17
Expedição de Certidão.
-
06/09/2018 11:15
Ato ordinatório
-
06/09/2018 11:03
Juntada de Ofício
-
06/09/2018 11:02
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2018 12:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2018 17:15
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2018 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2018 17:10
Expedição de Certidão.
-
17/08/2018 11:32
Proferido Despacho
-
16/08/2018 16:47
Conclusos para despacho
-
16/08/2018 12:10
Juntada de Ofício
-
06/08/2018 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2018 10:13
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2018 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2018 14:08
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2018 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2018 09:17
Expedição de Carta precatória.
-
05/07/2018 14:41
Proferido Despacho
-
04/07/2018 17:51
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2018 14:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2018 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/06/2018 10:49
Proferido Despacho
-
07/06/2018 11:41
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2018 03:30:00, 3ª Vara Cível.
-
06/06/2018 15:35
Conclusos para despacho
-
06/06/2018 15:30
Expedição de Certidão.
-
06/06/2018 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2018 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2018 13:10
Expedição de Certidão.
-
11/04/2018 13:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2018 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/04/2018 16:42
Expedição de Certidão.
-
06/04/2018 11:05
Decisão
-
06/07/2017 10:56
Conclusos para decisão
-
18/05/2017 14:33
Expedição de Certidão.
-
20/04/2017 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2017 13:04
Expedição de Certidão.
-
07/04/2017 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2017 11:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2017 11:44
Expedição de Certidão.
-
05/04/2017 11:42
Proferido Despacho
-
04/04/2017 11:32
Conclusos para despacho
-
30/03/2017 23:15
Juntada de Petição de Réplica
-
08/03/2017 14:28
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2017 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2017 16:17
Proferido Despacho
-
03/03/2017 16:17
Juntada de Carta precatória
-
02/03/2017 14:27
Conclusos para despacho
-
22/02/2017 18:27
Juntada de Petição de contestação
-
08/02/2017 10:43
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2017 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2017 11:57
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2017 11:48
Expedição de Carta precatória.
-
06/02/2017 11:50
Proferido Despacho
-
02/02/2017 10:44
Conclusos para despacho
-
09/01/2017 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2017
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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