05/09/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
04/09/2025 15:48

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 14:13

Prazo
26/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004692-65.2021.8.26.0268 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Associação das Famílias de Ex-rotarianos de Itapecerica da Serra - Apelado: Município de Itapecerica da Serra - Interessado: Rotary Club de Itapecerica da Serra -

Vistos.

Fls. 827/829 e 830/832: Mantenho as decisões retro por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Col.

Superior Tribunal de Justiça (§ 4º do art. 1042 do CPC).

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Jorge Fernandes Laham (OAB: 81412/SP) - Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB: 199107/SP) (Procurador) - Heitor Castro Rotger Abdo (OAB: 440393/SP) - 1º andar
20/08/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:10

Despacho
18/08/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/08/2025 10:28

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
07/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:36

Prazo
02/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:31

Vista (Contraminuta)
23/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 06:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:32

Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 17:23

Recurso Extraordinário
27/05/2025 17:22

Recurso Especial
07/04/2025 13:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:51

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
21/12/2024 19:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:17

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
06/12/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 04:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:40

Parecer - contrarrazões - Prazo - 15 dias
19/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 11:36

Prazo
02/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:59

Vista (Contrarrazões)
18/09/2024 17:42

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
18/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:39

Prazo
05/09/2024 11:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/09/2024 11:27

Unificação Pai
02/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:25

Julgado virtualmente
19/08/2024 17:16

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:07

Subprocesso Cadastrado
15/08/2024 00:00

Publicado em
14/08/2024 12:07

Prazo
14/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 02:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:11

Acórdão registrado
18/07/2024 18:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/07/2024 17:11

Julgado virtualmente
18/07/2024 11:29

Julgamento Virtual Iniciado
12/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:00

Publicado em
03/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 00:00

Publicado em
01/07/2024 14:09

Prazo - Controle - Intimação JV
01/07/2024 13:44

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/07/2024 11:29

Distribuído por competência exclusiva
25/06/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/06/2024 10:17

Processo Cadastrado
18/06/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/06/2024 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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