STJ - 1503300-82.2023.8.26.0132

18/02/2025 06:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2025 06:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

06/02/2025 22:12

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024 10:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I003064-2024-CPPE ao (à)ANDRE LUIS MONTELEONE

11/12/2024 08:52

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl.150), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/12/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1094403/2024

09/12/2024 17:20

Protocolizada Petição 1094403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 18:50

Conheço do agravo de FERNANDO RODRIGO CORREA DA SILVA FREITAS para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 923027/2024

18/10/2024 10:38

Protocolizada Petição 923027/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

25/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/09/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA