06/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:11

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:47

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003693-85.2018.8.26.0408 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apda/Apte: Ordalia Maria Ribeiro - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 549/555, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) - Marcelo Rigonato (OAB: 351948/SP) - 1º andar
22/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 10:59

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
08/08/2025 18:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:24

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:04

Acórdão registrado
02/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/06/2025 18:05

Julgado virtualmente
30/05/2025 17:29

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 18:43

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:26

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 13:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
21/05/2025 13:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
30/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/11/2024 00:54

Expedição de Certidão.
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:02

Prazo Intimação - 30 Dias
30/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/10/2024 11:16

Acórdão registrado
25/10/2024 10:52

Julgado virtualmente
24/10/2024 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
21/09/2024 06:51

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:00

Publicado em
10/09/2024 11:34

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 11:26

Expedido Termo de Intimação
10/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/09/2024 12:11

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
06/09/2024 12:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
06/09/2024 12:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
15/08/2024 16:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 11:52

Prazo
29/07/2024 11:43

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:10

Vista (Contrarrazões)
07/06/2024 01:08

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:04

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
28/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:11

Prazo Intimação - 30 Dias
27/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:29

Acórdão registrado
22/05/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2024 15:42

Julgado virtualmente
21/05/2024 13:19

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:29

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
23/02/2024 11:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
15/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:30

Prazo
15/02/2024 09:28

Expedido Termo de Intimação
15/02/2024 00:00

Publicado em
14/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
13/02/2024 01:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2024 17:52

Despacho
05/02/2024 15:45

Conclusos para decisão
05/02/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 00:00

Publicado em
02/02/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:05

Prazo Intimação - 10 Dias
02/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2024 17:24

Despacho
29/01/2024 14:33

Conclusos para decisão
14/01/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 00:00

Publicado em
11/05/2020 09:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/05/2020 09:23

Expedição de Certidão.
08/05/2020 12:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2020 12:13

Despacho
05/05/2020 14:54

Conclusos para decisão
02/05/2020 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/01/2020 00:00

Publicado em
27/01/2020 09:55

Prazo
27/01/2020 09:42

Expedição de Certidão.
24/01/2020 15:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
24/01/2020 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2020 09:30

Despacho
14/11/2019 00:00

Publicado em
13/11/2019 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2019 14:55

Conclusos para decisão
11/11/2019 12:26

Distribuído por sorteio
08/11/2019 00:00

Publicado em
04/11/2019 15:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2019 15:47

Processo Cadastrado
04/11/2019 11:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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